Processo 31828/18
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 26/02/2018 09:25
Autuado em 26/02/2018 09:25
Apensado ao Processo 524110/19 em 09/08/2019 10:20
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1010/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 08/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2018 Acórdão   1010/ 2018 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/04/2018 Acórdão   1010/ 2018 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A
Recorrente ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A
Interessado CARLOS ROBERTO FABRO
Interessado JOÃO VICENTE BRESOLIN ARAÚJO
Interessado RODRIGO CÉSAR DE OLIVEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/06/2018 1846 Despacho Processual Diverso nº 842/2018
08/05/2018 1819 Acórdão nº 1010/2018
20/04/2018 1809 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2018 de 26/04/2018
05/03/2018 1777 Termo de Distribuição de Processo nº 414/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/06/2018 10:22 DP  
15/06/2018 09:37 GCAML  
14/06/2018 11:59 DP  
04/06/2018 11:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 842/2018 -
26/04/2018 16:06 STP Acórdão nº 1010/2018 -
26/02/2018 09:35 GCAML  
26/02/2018 09:25 DP Informação nº 1932/2018 -

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