Processo
31828/18
Assunto
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em
26/02/2018 09:25
Autuado em
26/02/2018 09:25
Apensado ao Processo
524110/19
em 09/08/2019 10:20
Relator
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão
Acórdão 1010/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 08/05/2018
Sessões
Sessão
Ato
Resultado
Relator
26/04/2018
Acórdão
1010
/
2018
Conhecimento e não provimento
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/04/2018
Acórdão
1010
/
2018
Conhecimento e não provimento
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Partes
Tipo
Nome
Entidade
ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A
Recorrente
ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A
Interessado
CARLOS ROBERTO FABRO
Interessado
JOÃO VICENTE BRESOLIN ARAÚJO
Interessado
RODRIGO CÉSAR DE OLIVEIRA
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
18/06/2018
1846
Despacho Processual Diverso nº 842/2018
08/05/2018
1819
Acórdão nº 1010/2018
20/04/2018
1809
Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2018 de 26/04/2018
05/03/2018
1777
Termo de Distribuição de Processo nº 414/2018
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
15/06/2018 10:22
DP
15/06/2018 09:37
GCAML
14/06/2018 11:59
DP
04/06/2018 11:54
GCAML
Despacho Processual Diverso nº 842/2018 -
26/04/2018 16:06
STP
Acórdão nº 1010/2018 -
26/02/2018 09:35
GCAML
26/02/2018 09:25
DP
Informação nº 1932/2018 -
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